Raposa do Sol: Justiça mira violência de prefeito do DEM

Se fosse um prefeito da base do governo Lula, com certeza seria manchete em todos os jornais a noticia da denúncia, feita pela Procuradoria Regional da República, sobre o prefeito democrata de Pacaraima, em Roraima, Paulo César Quartiero, por seqüestro, cárcere privado, roubo e dano qualificados. Quartiero é candidato à reeleição e, embora seja reconhecido pela usual violência com que trata os conflitos políticos na região, ele não está na ''lista suja'' da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Junto com Quartiero também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, os índios tuxauas Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza. Segundo nota da Procuradoria, Quartiero é acusado de coordenar uma invasão à missão religiosa do Surumu, a 230 km da capital Boa Vista e dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 6 de janeiro de 2004. O prefeito é dono de fazendas de plantação de arroz e lidera um grupo de rizicultores que é contra a demarcação contínua da reserva.

Na época, invasores destruíram a missão, seqüestraram três padres, levaram bens que estavam no local, além de ameaçar religiosos e alunos. Os padres Ronildo Pinto de França, João Carlos Martines e César Alvallaneda foram levados em veículos diferentes após a invasão e permaneceram presos durante dois dias. Ainda segundo a Procuradoria, testemunhas e peritos comprovam que o grupo chegou ao local por volta de 3 horas da madrugada e saiu às 6 horas e 30 minutos.

Na mesma data, um grupo invadiu a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista. Segundo o administrador do órgão, vários ônibus lotados chegaram para promover a invasão. À frente deles, segundo o administrador, estava Paulo César Quartiero.

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A Procuradoria explica na denúncia que a ação teve o ''intuito de dar publicidade à sua causa e forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas)''.

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa ação pública que contesta a demarcação contínua da reserva. No último dia 27, um pedido de vista suspendeu o julgamento, adiando a decisão que deve servir de base para outras demarcações.

A denúncia contra o prefeito de Pacaraima aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se for aceita e os acusados, condenados, a pena pode ser de até 21 anos de prisão.

Paulo César Quartiero afirmou que o caso é mais um processo requentado e sem fundamento. ''São processos do Ministério Público, da Funai; eles me processam com dinheiro público e eu tenho que me defender com dinheiro particular, eles não têm nada a perder'', afirma Quartiero. ''Eles querem me dar trabalho. Eles são ociosos'', finaliza.

''Tridente do diabo''

Quartiero é prefeito e candidato à reeleição pelos Democratas em Pacaraima, cidade a 250 km da capital de Boa Vista, e é dono de duas das maiores fazendas de produção de arroz de Roraima. Das 33 ações que seriam julgadas pelo STF no útlimo dia 29 de agosto - data que a Corte analisou a demarcação, ''muitas'' são da parte de Quartiero.

O fazendeiro defende que os índios organizados no Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão ''a serviço'' e são ''instrumentos'' de organizações não-governamentais estrangeiras que querem facilitar o acesso ao país pela fronteira com a Venezuela e com a Guiana. Segundo ele, a demarcação de toda aquela área como Terra Indígena dificulta a fiscalização do Exército Brasileiro. ''Eu não tenho problema nenhum com os índios. Eles são meus eleitores, me elegeram prefeito e trabalham para mim'', diz Quartiero. ''Os que conflitam comigo são uns poucos representados pela CIR.''

Paulo César Quartiero diz que vai acatar e cumprir a decisão do STF, mas alerta que as conseqüências de uma possível decisão pela demarcação contínua serão ''imprevisíveis''. Quem está ''criando problema'' na região, de acordo com Quartiero, é o governo federal, por meio principalmente do Ministério da justiça. ''O senhor Tarso Genro mandou a sua polícia aqui para nos expulsar e criou essa confusão toda. Quem está criando problema em Roraima é essa haste do tridente do diabo, formado por Ibama, Incra e Funai'', diz ele.

Da redação, com agências

Fonte: Vermelho