sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Chico Lopes aponta vitória do consumidor com novas restrições às tarifas bancárias

Uma importante vitória do consumidor brasileiro e da mobilização de parlamentares e da sociedade. Assim o deputado federal Chico Lopes analisa a decisão do Conselho Monetário Nacional, anunciada esta quinta-feira, de impor restrições à cobrança de tarifas bancárias no Brasil.

Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Lopes foi o único parlamentar cearense a integrar o Grupo de Trabalho formado por deputados federais e técnicos do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, para estudar as tarifas bancárias e apresentar sugestões de medidas a serem tomadas para disciplinar sua cobrança e beneficiar o consumidor. O Grupo de Trabalho iniciou suas atividades em agosto e foi formado em decorrência de audiência na CDC sobre as tarifas, em 21 de junho, da qual participaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na ocasião, os parlamentares discutiram as tarifas cobradas no sistema financeiro. O deputado Chico Lopes questionou especialmente dois pontos: as taxas de abertura de crédito para empréstimos de diversas naturezas e as tarifas por pagamentos via boleto bancário. ''As tarifas são cada vez em maior número e mais caras. O consumidor raramente tem condições de se defender, comparando valores de tarifas entre os bancos'', afirmou, lembrando a necessidade de normatização da nomenclatura das tarifas, para possibilitar sua comparação em diferentes bancos.

'Vitória do consumidor''
Agora, com as medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), Lopes avalia que as ações do Grupo de Trabalho resultaram em uma grande vitória do consumidor. ''A normatização da nomenclatura das tarifas e o fim da Taxa de Liquidação Antecipada de financiamentos são pontos importantíssimos nesse anúncio feito pelo Conselho'', ressalta. ''As restrições quanto ao aumento das tarifas e ao prazo para esses reajustes também são fundamentais, para evitar que os bancos cobrem tarifas em maior preço, às vezes sem o consumidor sequer perceber'', complementa Lopes.

O parlamentar aponta, porém, que ainda há avanços a conquistar quanto ao tema. ''Seguiremos lutando pelo controle e pela diminuição das tarifas, assim como pelo fim da Taxa de Abertura de Crédito'', adianta.


HISTÓRICO

21 de junho - Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute tarifas bancárias, com presença de Henrique Meirelles e Guido Mantega.

6 de agosto - São indicados os integrantes do Grupo de Trabalho. O deputado federal Chico Lopes é o único cearense a integrar o GT.

21 de agosto - O Grupo de Trabalho realiza sua primeira reunião, definindo método de atuação e busca de propostas para disciplinar cobrança de tarifas e beneficiar o consumidor.

13 de setembro - O Grupo de Trabalho realiza sua segunda reunião. Parlamentares reagem a declarações de representantes da Febraban, dando conta da legitimidade da cobrança das tarifas.

21 de outubro - Audiência pública discute tarifas bancárias na Assembléia Legislativa do Ceará. Chico Lopes representa o GT da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

6 de dezembro - Conselho Monetário Nacional anuncia restrições às tarifas bancárias. Proíbe a cobrança da Taxa de Liquidação Antecipada de financiamento e fixa prazos para reajustes de tarifas.


De Fortaleza,
Dalwton Moura

Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Liberdade




Encontrei este vídeo no You Tube e adorei a mensagem...

"A esperança é carmesim, irmão
O seu exemplo nos serviu
Pelos campos e pelas cidades
Vai raiando o sol da liberdade
Em nosso Brasil..."
(Calinhos Medeiros)

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

MANIFESTO

Entidades lançam manifesto na pré-Conferência de Comunicação

Entidades que compõem o movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação lançaram nesta segunda-feira (17) um manifesto por uma conferência ampla, democrática e participativa. O documento, assinado por entidades da sociedade civil, foi entregue durante a abertura da Conferência Preparatória de Comunicações, organizada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Anatel, Câmara e Senado Federais, que acontece até 19 de setembro, em Brasília

“Por uma conferência democrática com participação popular”, esta é a frase que sintetiza as reivindicações contidas no documento assinado por dezenas de entidades, dentre elas a CUT, em defesa de uma conferência que seja construída pelo poder público e em conjunto com a sociedade, “respeitando o princípio da participação social ativa”.

Leia abaixo a íntegra do manifesto Pró-Conferência:

Pela Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação
ampla, democrática e participativa

Saúde, Educação, Direitos Humanos, Cidades, Segurança Alimentar e Nutricional, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Juventude, Crianças e Adolescentes, Economia Solidária, entre tantas outras, são questões debatidas pela sociedade civil, em conjunto com o poder público, em conferências nacionais, com etapas estaduais, regionais e municipais.

Este espaço simplesmente não existe para a área da comunicação. Em que pese o caráter inegável de serviço público e o reconhecimento cada vez mais forte de que a comunicação é um direito da sociedade, os “donos da voz” no Brasil – os grandes grupos empresariais de mídia – não aceitam a premissa do controle público e social da comunicação. A liberdade de expressão seria, conforme mostra o exemplo cotidiano destes mesmos grupos, um privilégio de poucos que estariam aptos a falar em nome do conjunto da população brasileira.

A sociedade civil não aceita mais apropriação indevida – por parte dos empresários da comunicação – da liberdade de expressão como justificativa para defender a sua liberdade ilimitada e desregulada de impor sua visão de mundo sobre os rumos da nação. Fazem isso, vale lembrar, excluindo e marginalizando todas as vozes divergentes.

A comunicação é um direito e a sua realização, assim como a dos demais direitos humanos, deve se realizar através de políticas públicas promovidas pelo Estado, respeitando o princípio da participação social ativa nos processos de elaboração e decisão das diretrizes para estas políticas. Por isso defendemos e exigimos do Estado a realização da 1º Conferência Nacional de Comunicação, de forma democrática e participativa, com etapas estaduais, regionais e municipais, de modo a permitir um amplo debate sobre os problemas da comunicação, que agravam ou tornam invisíveis os outros problemas da sociedade brasileira.

Entendemos que esta Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, realizada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com as Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, é uma contribuição importante para o debate técnico sobre diversos aspectos da agenda do setor. Mas esse evento não se identifica com o formato e com os princípios das conferências nacionais setoriais. Por isso, reiteramos a defesa da convocação de uma Conferência ampla, democrática e participativa, como instrumento de definição de políticas públicas para um sistema de comunicação plural, compatível com os padrões de democracia e de respeito aos direitos humanos inscritos na Constituição Federal.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) – Movimento Negro Unificado (MNU) – União Nacional dos Estudantes (UNE) – Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) – Intervozes – Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) – Lapcom/UnB – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) – Ministério Público Federal (MPF) – Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) –Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) – Campanha pela Ética na TV – Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – Associação Brasileira do Ensino de Psicologia – Blog Mídia em Debate e outros(as) entidades.

Matéria de VERMELHO em 19 de setembro de 2007

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O retrato do esquecimento

Todos temos nossas saudades, nossos momentos que desejávamos eternos. Momentos que ficaram, imortais. Ou se perderam no tênue e frágil véu da memória.

Todos temos nossas saudades, nossos momentos que desejávamos eternos. Momentos que ficaram, imortais. Ou se perderam no tênue e frágil véu da memória. Falarei aqui de um homem cuja profissão era, de certo modo, imortalizar instantes que, não capturados, dissipariam-se na memória fugidia das pessoas. Eternizar celebrações, momentos de felicidade, de alegria, encontros. Mas quem se incumbirá de imortalizar a memória desse homem? Esse homem que desapareceu para sempre, como todas as fotos não batidas. Como todos aqueles sorrisos desperdiçados e amores olvidados. Deixe-me então lhes falar um pouco desse homem, cujo ofício era o de imortalizar em pequeninos instantâneos a felicidade e sorrisos, alegrias e celebrações alheias. Quem se incumbirá de imortalizar a sua figura, o seu sorriso, a sua (in)felicidade?


Ele era um homem da noite. Seu nome? Antônio. Um italiano, que chegou ainda criança ao Brasil, aos 14 anos, em 1952. Veio num navio, numa viagem de vários dias. Numa jornada corajosa e solitária, viera sozinho, sem pai, mãe ou qualquer outro parente que lhe tomasse pela mão e lhe encaminhasse pelos bons caminhos do novo mundo em que resolvera aportar. Apenas uma criança em busca de um sonho de felicidade.

Não se sabe ao certo – só ele nos poderia relatar, não fosse a finitude dos homens e das coisas – as venturas e desventuras, as dores, as alegrias e as dificuldades, os caminhos que o conduziram até ali, até o presente. O momento presente. O presente, onde ele é um dos fotógrafos da noite paulistana. Não um fotógrafo das estrelas, do high society. Mas o fotógrafo dos “comuns”. Um homem que saía de restaurante em restaurante, com sua Polaroid dependurada no pescoço (na verdade uma enorme máquina Fuji), com a qual registrava em instantâneos os sorrisos de casais enamorados (ou nem tanto), e de famílias inteiras em suas confraternizações e alegrias de ocasião.

Antônio parecia um personagem de um filme do seu compatriota Felini. Tinha um aspecto um tanto bizarro, é bem verdade. Era muito pequeno, enxuto mesmo. Frágil, delicado na aparência e no espírito – devia medir pouco mais de 1,50 m e pesar uns 50 kg. Andava sempre impecavelmente vestido, com terno, pulôver (nas noites de frio) e gravata (às vezes usava gravata borboleta). Andava num carro pequenino como ele, um BR 800 – aquele projeto de um velho empresário comunista brasileiro, que pretendia fazer, a exemplo de Henry Ford nos EUA, o verdadeiro carro popular nacional, um projeto que, como se sabe, não deu muito certo.

Nosso delicado personagem já tivera seus dias de glória. Trabalhara como fotógrafo em um grande jornal da cidade. Hoje, sem direito a uma aposentadoria que lhe assegurasse uma velhice mais tranqüila, tirava o seu sustento naquelas jornadas noite adentro, nas quais cobrava algo em torno de R$20,00 a fotografia.

Sempre desejara tirar uma foto junto com o fotógrafo Antônio, mas a minha avareza, acrescida da consciência de que aquela quantia daria para pagar boa parte da “farra” da noite, fizera-me adiar para sempre o registro das nossas afinidades, da nossa amizade desinteressada. Perdeu-se então o registro da nossa afeição cúmplice, a partilha da nossa miséria e olvido.
Quem via aquela criatura nas noites, “incomodando” a solidão e o silêncio dos casais com sua inoportuna (?) oferta (“Aceita tirar uma foto?”) não supunha o homem por detrás do fotógrafo. Um homem com uma história. Um homem que me reclamara um dia que nenhum dos seus sete filhos, dos seus dois casamentos, ligara para desejar-lhe um feliz dia dos pais. Um homem, como tantos, que já num segundo casamento, experimentava insuportável solidão e desamor. Um homem que, apesar da idade avançada, demonstrava uma inesgotável vontade de viver, e uma curiosidade enorme de garimpar novas amizades: “amizades que valessem a pena” – nas suas palavras.

– Antônio se foi, partiu para uma longa “viagem” sem volta – disse-me, Walter, o manobrista, lançando mão de uma desgastada imagem e um singelo eufemismo.

– Morreu!? Como!? – indaguei, entre surpreso e incrédulo.

– Disseram que teve um derrame, após uma discussão com a esposa. Morreu em casa – disse-me, um tanto acabrunhado, José, o garçom do restaurante onde encontrava sempre o nosso fotógrafo, e onde sempre conversávamos sobre coisas que as fotos e as aparências jamais revelam.

Tivera a última discussão com a mulher que já não amava e com a qual vivia às turras. Talvez seja realmente mais “poético” pensarmos assim, que ele partiu para uma “viagem” – como disse Walter, o manobrista. A eterna viagem de um pequeno grande homem. Um homem que, ainda menino, descera de um navio no porto de Santos. Um homem que, como tantos outros homens, desejava apenas, vez em quando, um cais para aportar os seus sonhos.


Lula Miranda - Carta Maior - Boletim dia 26-06-2007

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Caos aéreo ou Conspiração contra o Estado?

Lula é um verdadeiro Salomão em sabedoria e um pai-de-chiqueiro em resistência. Tem enfrentado com sapiência e coragem às insurreições da mídia (leia-se rede globo), do vampirismo político neoliberal, dos militares insubordinados e das pisadas de bola do próprio partido.
São golpes de todos os lados. E ele sangra como prometeu o Artur Virgílio (PSDB-AM), igual a uma seringueira, mas resiste porque além de sábio é nordestino cabra-da-peste, tem o couro grosso e o sangue bom.

O mote é o caos aéreo. A revolução dos controladores de vôo.

O presidente Lula e seus companheiros são vigiados dia-e-noite pelos arapongas golpistas e por uma quadrilha de jornalistas à serviço da mídia patife. Deveriam ter mais cuidado como o telefone. Qualquer coisa que disserem pode ser usado como um estopim para uma nova crise. O "relaxa e goza da Marta", o "desenvolvimento econômico" do Mantega, tudo o que disserem e o que não disserem a mídia sabuja pode usar para seu intento golpista.

Presidente Lula, escute esse conselho: não autorize seus colaboradores (muitos deles destrambelhados), a darem entrevistas nem tecerem comentarários sobre crise política ao celular, mesmo com a insistência desatinada da quadrilha jornalística. Lembra-se daquela repórter da globo que disse o que você tinha dito longe dos microfones e das câmaras sobre o episódio currupaco? Cuidado com eles! Eles fingem seus amigos para derrubá-lo. Acione a força-tarefa, a contra-espionagem e vasculhe golpista dentro das Forças Armadas, Polícia Federal, Militar e Civil, prendam esses bandidos, não renove a concessão da rede globo golpista de televisão e transforme-a numa tv pública, tal qual fez o presidente Hugo Chàvez com a RCTV. Você tem apoio popular, lembre-se disso. Imagine: rede globo = rede povo...soa bonito, não?

By: "moço da bodega"

segunda-feira, 11 de junho de 2007

MEIO AMBIENTE

"Relacionado com a promoção da dignidade humana está também o direito a um meio ambiente saudável, já que o mesmo põe em evidência a dinâmica das relações entre o indivíduo e as sociedade. Um conjunto de normas internacionais, regionais e nacionais sobre o meio ambiente está gradualmente a dar forma jurídica a tal direito. Todavia, as medidas jurídicas sozinhas não bastam (...). O presente e o futuro do mundo dependem da salvaguarda da criação, porque existe uma interação constante entre a pessoa humana e a natureza. Colocar o bem do ser humano no centro da atenção pelo meio ambiente é, na realidade, a maneira mais segura para preservar a criação."


Texto da internet: Agenda Social

terça-feira, 5 de junho de 2007

Artigo sobre socialismo

O Contexto do Surgimento do Socialismo Moderno.

Preocupações com a desigualdade social existem desde a Antiguidade Clássica. Nas sociedades capitalistas a necessidade de reflexão sobre as diferenças entre os homens e a proposição de caminhos para a sua superação manifestaram-se sob a denominação de Socialismo.

O Socialismo moderno nasceu na França no século XIX, em meio a um duplo movimento:

1. Em primeiro lugar, a fraca, hesitante e descontínua implantação do Capitalismo na economia francesa. Foi notória a incapacidade da burguesia deste país em criar condições materiais para desenvolver a grande indústria, uma nova forma de vida social. Assim sendo, foram mantidas as aspirações das antigas classes dominantes (a nobreza e a pequena burguesia, esta última composta de pequenos proprietários urbanos e rurais) em constante choque com as transformações econômicas, políticas e sociais. Note-se, a título de comparação, que na Inglaterra a industrialização conseguiu rapidamente superar as resistências políticas e sociais ao ascendente capitalismo. Isto não deu margem a nenhum questionamento por parte de outros segmentos sociais da importância do novo sistema econômico que se implantava, o que também criou uma forte e duradoura oposição ao desenvolvimento das idéias socialistas no país.

2. Em segundo lugar, a França assistiu no século XVIII a uma revolução política, a Revolução Francesa. Ela produziu uma imensa esperança de superação das desigualdades sociais (lembremos do lema revolucionário "Liberdade, Igualdade e Fraternidade”) que não foi seguido pelos regimes políticos, seus sucessores. A ditadura de Napoleão, a Restauração Monárquica ocorrida em 1815 e o governo instituído após a Revolução de 1830 não produziram nenhuma das condições sociais e políticas desejadas pelas forças revolucionárias de 1789. Além disso, a "onda" revolucionária de 1830, a primeira que contou com a participação da Classe Operária, desembocou num profundo mal-estar no nascente meio trabalhista francês após a repressão à greve de Lion.

A idéia de "Socialismo", nesse momento uma crítica social e política às condições especificamente francesas, desenvolveu-se para além do seu lugar de origem e transformou-se profundamente. Inúmeras formas e meios foram criados para dar vazão a esta ansiedade da Classe Operária.

O Socialismo transformou-se numa idéia universal ao longo da sua História. Ele vislumbrou a transformação da sociedade capitalista sob os mais diversos ângulos e, simultaneamente, alcançou um status de ideologia transformadora que ajudou a escrever a História dos séculos XIX e XX.


(Prof. Bernardo Kocher )

Uma Colméia na Globosfera.

Assim como as abelhas utilizam a colméia para abrigar sua progenitura, criá-las e estocar o mel.

Nós vamos fazer desse espaço nossa colméia virtual (nossa sala-de-estar), onde faremos livre e democraticamente expressões visuais e/ou escritas no intuito de contribuirmos para um mundo melhor.
Sejam todos bem-vindos, estejam à vontade para expressar suas opiniões em qualquer aspecto positivo da vida.

Obrigada!